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23/03/2026
(3 notícias)
TJ São Paulo
Justiça de Cerqueira César condena homem por estupro, lesão corporal, ameaça, cárcere privado e tortura da namorada
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Pena fixada em cerca de 30 anos de reclusão. A 1ª Vara de Cerqueira César condenou homem a 29 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão, e 3 meses e 26 dias de detenção, em regime inicial fechado, por est ...
TJ São Paulo
Boas práticas: Comarca de Piraju realiza evento contra a violência doméstica e feminicídio
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Palestra para estudantes do ensino médio. A Justiça de Piraju recebeu, no Fórum Dr. Simão Eugênio de Oliveira Lima, cerca de 60 alunos do ensino médio da escola estadual Ataliba Leonel para uma pale ...
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
ANOREG/BR lança cartilha para promover atendimento sem discriminação racial nos Cartórios
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Material integra o projeto Cartório Plural e orienta serventias extrajudiciais na construção de um atendimento mais justo, inclusivo e alinhado à legislação brasileira A ANOREG/BR lançou a cartilha “
22/03/2026
(2 notícias)
TJ São Paulo
TJSP disponibiliza página que esclarece dúvidas frequentes de advogados
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Levantamento realizado nos canais de atendimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou em seu portal uma página com as respostas para as principais dúvidas d ...
TJ São Paulo
TJSP afasta cobrança alusiva a tarifa de carga poluidora
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Ausência de estudo prévio e notificação à empresa. A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Cível de Presidente Prudente que declarou ...
21/03/2026
(2 notícias)
TJ São Paulo
Jurado voluntário: Comarca de Casa Branca abre inscrições
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Atuação no Tribunal do Júri. A Justiça de Casa Branca está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri da comarca. Até 1º de setembro, os interessados ...
TJ São Paulo
Autarquia indenizará mãe de trabalhador que morreu soterrado
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Ausência de equipamentos e estrutura adequada. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Marília que condenou autarquia municip ...
20/03/2026
(3 notícias)
TJ São Paulo
TJSP realiza ações contra a violência doméstica na 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
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Iniciativa envolve tribunais de todo o país. O Tribunal de Justiça de São Pauloparticipouda 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada nacionalmente pelo C ...
TJ São Paulo
Justiça condena dois homens por latrocínio contra ciclista em parque na Capital
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Decisão da 30ª Vara Criminal. A 30ª Vara Criminal da Capital condenou dois homens pelo latrocínio de ciclista. Um dos réus cumprirá pena de 28 anos de reclusão. O outro teve reconhecida a atenuante ...
TJ São Paulo
STM institui Prêmio de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides
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Inscrições gratuitas até 1º de abril. OPrêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides, promovido peloSuperior Tribunal Militar (STM), está cominscriçõesabertas ...
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