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23/03/2026 (6 notícias)
- TJ São Paulo Justiça de Cerqueira César condena homem por estupro, lesão corporal, ameaça, cárcere privado e tortura da namorada - Pena fixada em cerca de 30 anos de reclusão. A 1ª Vara de Cerqueira César condenou homem a 29 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão, e 3 meses e 26 dias de detenção, em regime inicial fechado, por est ...
- TJ São Paulo Boas práticas: Comarca de Piraju realiza evento contra a violência doméstica e feminicídio - Palestra para estudantes do ensino médio. A Justiça de Piraju recebeu, no Fórum Dr. Simão Eugênio de Oliveira Lima, cerca de 60 alunos do ensino médio da escola estadual Ataliba Leonel para uma pale ...
- Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo ANOREG/BR lança cartilha para promover atendimento sem discriminação racial nos Cartórios - Material integra o projeto Cartório Plural e orienta serventias extrajudiciais na construção de um atendimento mais justo, inclusivo e alinhado à legislação brasileira A ANOREG/BR lançou a cartilha “
- Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo Provimento do CNJ nº 219/26 estabelece regras para a gestão, atualização e publicidade da relação de Cartórios vagos - PROVIMENTO N. 219, DE 20 DE MARÇO DE 2026, estabelece regras para a gestão, atualização e publicidade da relação geral de vacância das serventias extrajudiciais, e dá outras providências.
- TJ São Paulo Araçatuba recebe workshop “Reinventando-se na Aposentadoria” - Eventoteve transmissão on-line. OPrograma Novos Tempos – Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) e Valorização dos(as) Aposentados(as)(PPA)eo Núcleo de Atendimento Psicossocial (Nuapsi),ambosd ...
- TJ São Paulo Mantida absolvição de professores por abandono de estudante durante excursão - Adolescente morreu após se afastar de grupo. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Criminal de Itatiba que absolveu cinco pessoas pelo crime ...
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22/03/2026 (2 notícias)
- TJ São Paulo TJSP disponibiliza página que esclarece dúvidas frequentes de advogados - Levantamento realizado nos canais de atendimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou em seu portal uma página com as respostas para as principais dúvidas d ...
- TJ São Paulo TJSP afasta cobrança alusiva a tarifa de carga poluidora - Ausência de estudo prévio e notificação à empresa. A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Cível de Presidente Prudente que declarou ...
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21/03/2026 (2 notícias)
- TJ São Paulo Jurado voluntário: Comarca de Casa Branca abre inscrições - Atuação no Tribunal do Júri. A Justiça de Casa Branca está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri da comarca. Até 1º de setembro, os interessados ...
- TJ São Paulo Autarquia indenizará mãe de trabalhador que morreu soterrado - Ausência de equipamentos e estrutura adequada. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Marília que condenou autarquia municip ...