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24/08/2026 (8 notícias)
- TJ São Paulo EPM abre inscrições para o curso ‘Terrorismo, violência extrema e antissemitismo: desafios para a Justiça Criminal’ - Inscrições até 8 de setembro. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará, em 11 de setembro, no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra Funda), o curso Terrorism ...
- TJ São Paulo Comarca de Guarulhos recebe programas Gestão com Saúde e SGP Próxima de Você - Orientações em gestão e fortalecimento de lideranças. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), promoveu, entre 19 e 20 de agosto, uma edição integrada d ...
- Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo STJ define o Tema Repetitivo 1.228: notários e registradores não são contribuintes do salário-educação - NOTA CONJUNTACONFEDERAÇÃO NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES — CNR | BASSETTO ADVOGADOSA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu, na sessão de 20 de agosto de 2026, o julgamento do Tema Repetitivo 1.228, afetado nos Recursos Especiais nº 2.068.273/RS, nº 2.068.698/ ...
- TJ São Paulo Justiça paulista determina que tutora reduza número de gatos por questões sanitárias - Imóvel abriga cerca de 50 animais. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas para determinar que tutora de ...
- Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios - A proposta está em análise na Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto, a separação de serviços e o desmembramento ou a alteração da ...
- TJ São Paulo Guarda municipal que perdeu porte de arma após medida protetiva não poderá atuar em atividade complementar - Ausência de requisito essencial para a função. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes negando a participaçã ...
- TJ São Paulo Jurado voluntário: inscrições para atuação na Comarca de Estrela D’Oeste - Cadastro até 21 de setembro. A 1ª Vara de Estrela D'Oeste está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri realizados pela unidade. O cadastro vai at ...
- Associação Paulista do Ministério Público Diretoria da APMP comparece em Congresso Nacional de Direito Público e Controle Externo, do TCMSP, com homenagem ao Ministro Alexandre de Moraes - Reunindo autoridades de persas áreas da administração pública, o encontro aconteceu nesta segunda-feira (24/8) A Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada por Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente), Francisco Antonio Gnipper Cirillo (1° Vice-President ...
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23/08/2026 (2 notícias)
- TJ São Paulo Teses de repercussão geral do STF, provimentos do CNJ e jurisprudência aplicados nas varas de Família e Sucessões serão debatidos na EPM - Inscrições até 21 de setembro. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), promove, no dia 23 de setembro, o cursoAs teses de ...
- TJ São Paulo Jurado voluntário: Comarca de Matão abre inscrições - Atuação em julgamentos realizados em 2027. A Justiça de Matão abriu inscrições para voluntários que queiram atuar nos Tribunais do Júri realizados na Comarca em 2027. Os interessados podem realizar ...